STM mantém condenação de cabo do Exército por uso de diplomas falsos em processo seletivo, com pena de reclusão e sursis concedido....
Justiça Militar mantém prisão preventiva de soldado acusado de furto de fuzil em Recife após audiência de custódia em Salvador....
Justiça Militar decreta prisão preventiva de soldado que fugiu de quartel com fuzil e munições em Recife, PE....
STM mantém condenação de despachante por uso de laudo psicológico falso para registro de atirador CAC, reduzindo pena para um ano de reclusão....
STM mantém condenação de sete réus por corrupção em licitação do Exército em Recife, rejeitando recursos das defesas....
STM mantém ação penal contra civil acusado de corrupção e fraude em contratos do Exército no RS, rejeitando habeas corpus da Defensoria Pública....
STM mantém condenação de militares por agressão grave a soldado em quartel do Rio de Janeiro, com penas de até um ano e dois meses de detenção....
STM confirma condenação de cabo do Exército por injúria racial e reduz pena para 1 ano e 4 meses em regime aberto....
STM mantém ação penal contra soldado acusado de injúria racial em caso ocorrido no Rio de Janeiro em 2023....
STM mantém condenação de soldado do Exército por furto de seis processadores, com reparação de R$ 9,3 mil confirmada apesar de divergência no julgamento....
