STM confirma condenação de cabo do Exército por injúria racial e reduz pena para 1 ano e 4 meses em regime aberto....
STM mantém ação penal contra soldado acusado de injúria racial em caso ocorrido no Rio de Janeiro em 2023....
STM mantém condenação de soldado do Exército por furto de seis processadores, com reparação de R$ 9,3 mil confirmada apesar de divergência no julgamento....
STM determina perda do posto de major do Exército condenado por homicídio qualificado e ocultação de cadáver....
