STM confirma condenação de cabo do Exército por injúria racial e reduz pena para 1 ano e 4 meses em regime aberto....
ENAJUM define plano estratégico para orientar sua atuação até 2032, alinhado às diretrizes da Justiça Militar da União e do CNJ....
Ministra do STM destaca papel da Constituição de 1988 na proteção dos direitos humanos e desafios atuais em evento na Argentina....
STM mantém condenação de soldado e despachante por esquema de fraude na fiscalização de armas em São Paulo....
Ministra do STM destaca participação do Brasil no II Encontro Ibero-Americano de Direito Parlamentar na Argentina, fortalecendo instituições democráticas....
Ministra do STM alerta para os desafios e riscos da inteligência artificial no Direito Penal e destaca a importância da regulamentação no Brasil....
STM mantém ação penal contra soldado acusado de injúria racial em caso ocorrido no Rio de Janeiro em 2023....
STM mantém condenação de civil por uso de documentos falsos para obter registro de CAC, com redução da pena para 2 anos e 8 meses de reclusão....
STM mantém condenação de soldado do Exército por furto de seis processadores, com reparação de R$ 9,3 mil confirmada apesar de divergência no julgamento....
STM aceita denúncia contra dez acusados de homofobia contra militar da Aeronáutica e determina prosseguimento da ação penal....
