STM mantém ação penal contra soldado acusado de injúria racial em caso ocorrido no Rio de Janeiro em 2023....
STM mantém condenação de civil por uso de documentos falsos para obter registro de CAC, com redução da pena para 2 anos e 8 meses de reclusão....
STM mantém condenação de soldado do Exército por furto de seis processadores, com reparação de R$ 9,3 mil confirmada apesar de divergência no julgamento....
STM aceita denúncia contra dez acusados de homofobia contra militar da Aeronáutica e determina prosseguimento da ação penal....
Ministra presidente do STM destaca papel constitucional e histórico da Justiça Militar em congresso no Maranhão....
STM mantém condenações de militares e civis por irregularidades em licitações na Marinha do Rio de Janeiro....
Olimpíadas de Integração dos Tribunais reúnem 1.138 servidores de 25 órgãos em Brasília para competições esportivas até 30 de agosto....
STM lança livro que destaca Sobral Pinto e sua defesa da democracia no Superior Tribunal Militar, em evento em Brasília no dia 31 de agosto de 2026....
Ex-soldado do Exército é condenado por injúria racial durante internato em Ponta Grossa. Pena reduzida por semi-imputabilidade e arrependimento....
STM rejeita habeas corpus e mantém ação penal contra capitão médico acusado de violência psicológica e ofensas a militares femininas....
