STM mantém condenação de cabo do Exército por uso de diplomas falsos em processo seletivo, com pena de reclusão e sursis concedido....
STM promove seminário sobre direito ao cuidado e homenageia enfermeiras da Força Expedicionária Brasileira na Segunda Guerra Mundial....
STM mantém condenação de sargento da FAB por uso de documentos falsos em processo seletivo de 2018, com pena de um ano em regime aberto e sursis....
STM mantém prisão preventiva de homem acusado de invadir quartel em Porto Alegre, negando habeas corpus da Defensoria Pública da União....
STM mantém condenação de despachante por uso de laudo psicológico falso para registro de atirador CAC, reduzindo pena para um ano de reclusão....
STM transmite ao vivo seminário internacional sobre Direito Militar e desafios estratégicos pelo YouTube nos dias 20 e 21 de outubro de 2026....
Justiça Militar da União promove campanha de doação de livros para unidades prisionais militares visando ampliar o acesso à leitura e cultura....
Seminário no STM discute crimes de guerra, genocídio e cooperação jurídica entre Brasil e Tribunal Penal Internacional....
Seminário no STM discute fortalecimento do Tribunal Penal Internacional e desafios da Justiça Penal Internacional no Brasil....
STM retoma julgamento sobre denúncia de propina no Hospital Naval Marcílio Dias, com decisão final ainda pendente....
