STM confirma condenação de cabo do Exército por injúria racial e reduz pena para 1 ano e 4 meses em regime aberto....
Ministra do STM destaca papel da Constituição de 1988 na proteção dos direitos humanos e desafios atuais em evento na Argentina....
Câmara de Cambé implanta intérprete de Libras para garantir acessibilidade e inclusão nas sessões e eventos oficiais do Legislativo....
Ministra do STM alerta para os desafios e riscos da inteligência artificial no Direito Penal e destaca a importância da regulamentação no Brasil....
STM lança livro que destaca a defesa das liberdades por Sobral Pinto na Justiça Militar durante períodos autoritários no Brasil....
Ex-soldado do Exército é condenado por injúria racial durante internato em Ponta Grossa. Pena reduzida por semi-imputabilidade e arrependimento....
Último dia para inscrições na audiência pública sobre letramento antidiscriminatório no Superior Tribunal Militar, dia 26 de agosto....
STM divulga vencedores do 1º Prêmio de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides, reconhecendo projetos em direitos humanos e inovação no sistema de Justiça....
STM divulga vencedores do 1º Prêmio de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides, reconhecendo projetos que fortalecem direitos e cidadania....
STM apoia ação social que promove inclusão e direitos de migrantes, refugiados e apátridas no Distrito Federal....
