O Superior Tribunal Militar (STM) divulgou nesta segunda-feira (27) o resultado final do 1º Prêmio de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides – Edição 2026. A cerimônia de entrega dos prêmios está marcada para o dia 18 de agosto, em Brasília.
A iniciativa tem como objetivo reconhecer projetos, pesquisas e práticas que promovem a cidadania, a inovação e a efetivação dos direitos fundamentais. Foram recebidos cerca de 90 trabalhos de diversas regiões do país, envolvendo participantes do sistema de Justiça, da academia e da sociedade civil.
Ao todo, 19 trabalhos foram premiados nas cinco categorias do concurso, com classificação em primeiro, segundo e terceiro lugares. Em uma das categorias, houve empate entre quatro projetos, conforme decisão da Comissão Avaliadora. Além dos premiados, mais de 30 iniciativas receberam menção honrosa pelo destaque técnico e potencial impacto social.
Os vencedores receberão certificados, placas de reconhecimento e prêmios em dinheiro nos valores de R$ 3 mil, R$ 2 mil e R$ 1 mil, respectivamente, para os três primeiros colocados. A presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, e o presidente da Comissão Organizadora, juiz Flávio de Albuquerque Freitas, ressaltaram o compromisso das instituições e da sociedade com a Justiça, a democracia e a cidadania evidenciado pela ampla participação.
O prêmio reforça o compromisso da Justiça Militar da União com a inovação, o acesso à Justiça, a equidade de gênero, a proteção dos direitos humanos e a modernização do Judiciário.
As categorias premiadas são:
- Direitos da Mulher (homenagem a Maria Quitéria de Jesus);
- Inovação (homenagem à desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene);
- Direito Militar/Justiça Militar (homenagem ao jurista Célio Lobão);
- Produção Acadêmica (homenagem à juíza Auri Moura Costa);
- Proteção de Vulneráveis e Direitos Humanos (homenagem à professora Heley de Abreu Silva Batista).
A cerimônia de premiação será realizada no auditório do STM, reunindo autoridades, autores premiados e convidados.
O Prêmio presta homenagem ao professor Paulo Bonavides (1925–2020), renomado jurista brasileiro e referência no Direito Constitucional. Bonavides foi professor emérito da Universidade Federal do Ceará e dedicou sua carreira ao estudo da Constituição, dos direitos fundamentais e do Estado Democrático de Direito, deixando um legado importante para o fortalecimento das instituições democráticas no Brasil.
Fonte: www.stm.jus.br
