O Superior Tribunal Militar (STM) lançou, no dia 31, o livro “Sobral Pinto no Superior Tribunal Militar: defesa da liberdade e da democracia”, que resgata a atuação do advogado Heráclito Fontoura Sobral Pinto em defesa dos direitos e das liberdades durante períodos autoritários no Brasil.
A publicação reúne nove textos inéditos organizados pela presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, pelo advogado João Carlos Souto e pela jurista Jéssica Fachin. O livro apresenta episódios da trajetória de Sobral Pinto a partir do acervo processual da Justiça Militar, incluindo documentos e peças jurídicas, com acesso facilitado via QR Code para os processos originais na plataforma Arquimedes.
Entre os casos destacados estão a defesa de Harry Berger, preso e maltratado durante o Estado Novo, e a atuação no processo relacionado a Anita Prestes, filha de Olga Benário e Carlos Prestes. Sobral Pinto atuou com rigor técnico e compromisso com a Justiça, defendendo pessoas independentemente de suas convicções políticas, sempre pautado no respeito ao Estado Democrático de Direito.
Durante o lançamento, a ministra Maria Elizabeth Rocha ressaltou a importância da homenagem e a coragem do advogado em enfrentar períodos difíceis da história brasileira. A assessora Jéssica Fachin destacou a capacidade de Sobral Pinto de separar suas convicções pessoais do dever profissional, defendendo a Justiça acima de tudo.
A ministra Verônica Sterman, autora de um dos textos, analisou um habeas corpus impetrado por Sobral Pinto em 1961, evidenciando sua técnica processual e a relevância de sua atuação para a qualidade da prestação jurisdicional no país.
O neto de Sobral Pinto, Carlos Alberto, também participou da cerimônia e enfatizou o legado do avô na defesa da Constituição, da dignidade humana e da Justiça contra o arbítrio.
O livro contribui para preservar a memória institucional do STM e da Justiça Militar da União, aproximando o público dos episódios históricos e mostrando como o Direito foi usado para proteger liberdades mesmo em momentos adversos.
A cerimônia foi finalizada com uma sessão de autógrafos com os organizadores da obra no Espaço Cultural Ministro Tenente-Brigadeiro do Ar Cherubim Rosa Filho.
Fonte: www.stm.jus.br
