STM mantém ação penal contra civil acusado de corrupção e fraude em contratos do Exército no RS, rejeitando habeas corpus da Defensoria Pública....
Corrida PLAS/JMU Sunset Run reúne 1,5 mil pessoas em Brasília, promovendo saúde, esporte e integração entre a comunidade da Justiça Militar da União e a sociedade....
STM nega habeas corpus a ex-militar e esposa por desacato e ameaça, mantendo decisão da Justiça Militar da União....
STM inicia preparação do Relatório de Gestão e Prestação de Contas para 2026, reforçando transparência e governança na Justiça Militar da União....
Juíza da 7ª CJM ministra palestra em Alagoas sobre prevenção ao assédio moral e sexual nas Forças Armadas, promovendo ambiente seguro e respeitoso....
ENAJUM reúne Escolas Judiciais Militares para fortalecer integração e ações de formação em magistratura militar no Brasil....
STM mantém condenação de militares por agressão grave a soldado em quartel do Rio de Janeiro, com penas de até um ano e dois meses de detenção....
STM confirma condenação de cabo do Exército por injúria racial e reduz pena para 1 ano e 4 meses em regime aberto....
Ministra do STM alerta para os desafios e riscos da inteligência artificial no Direito Penal e destaca a importância da regulamentação no Brasil....
STM mantém ação penal contra soldado acusado de injúria racial em caso ocorrido no Rio de Janeiro em 2023....
