A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) realizou no dia 11 de setembro a 1ª Reunião de Diretores de Escolas Judiciais Militares. O encontro contou com representantes da ENAJUM e das Escolas Judiciais Militares dos Tribunais de Justiça Militar de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo.
O objetivo principal foi intensificar a cooperação entre as instituições responsáveis pela formação e aperfeiçoamento dos magistrados da Justiça Militar, além de definir ações conjuntas nas áreas de capacitação, pesquisa, produção de conhecimento e desenvolvimento institucional.
A reunião foi conduzida pelo diretor da ENAJUM, ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Péricles Aurélio Lima de Queiroz, e contou com a presença dos desembargadores Amilcar Macedo (Rio Grande do Sul), Fernando Antônio Nogueira Galvão (Minas Gerais) e Paulo Casseb (São Paulo), além de magistrados e equipe da ENAJUM.
Entre as decisões, destacou-se a criação de mecanismos para o compartilhamento de cursos, conteúdos e materiais didáticos entre as quatro Escolas, visando atender demandas comuns, especialmente as orientadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também foi aprovada a elaboração de um currículo mínimo nacional para a formação dos magistrados da Justiça Militar.
Os participantes discutiram ainda a criação de um banco comum de formadores, o intercâmbio de magistrados entre os Tribunais, a participação conjunta em grupos de estudo, a realização de uma Jornada de Direito Militar e a produção editorial compartilhada.
Outro tema abordado foi a ampliação do Observatório da Justiça Militar, atualmente estadual, para uma iniciativa nacional com a participação da Justiça Militar da União.
Além disso, a reunião focou no aprimoramento da formação dos militares que atuam nos Conselhos de Justiça da primeira instância, com propostas para revisão do Curso de Formação de Juízes Militares, incluindo atualização curricular e conteúdos, como dosimetria da pena e ambientação ao funcionamento dos Conselhos de Justiça.
Também foram apresentadas ideias para pós-graduação e um programa permanente sobre Direitos Fundamentais e Instituições Militares, além da possibilidade de criação de um Mestrado Profissional em Justiça Militar e Ciências Jurídico-Militares para fortalecer a produção de conhecimento especializado.
Na área de internacionalização, a ENAJUM compartilhou sua experiência na International Organization for Judicial Training (IOJT) e incentivou as Escolas estaduais a considerarem adesão, buscando ampliar intercâmbios e acesso a boas práticas internacionais em educação judicial.
Ao final, foi eleita a presidência do Fórum Permanente das Escolas das Justiças Militares, com o ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz como presidente e o desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão como secretário.
O encontro reforça a integração entre a Justiça Militar da União e as Justiças Militares estaduais, promovendo uma agenda conjunta de formação, pesquisa e desenvolvimento de ações educacionais.
Fonte: www.stm.jus.br
