STM confirma condenação de cabo do Exército por injúria racial e reduz pena para 1 ano e 4 meses em regime aberto....
Ministra do STM alerta para os desafios e riscos da inteligência artificial no Direito Penal e destaca a importância da regulamentação no Brasil....
STM mantém ação penal contra soldado acusado de injúria racial em caso ocorrido no Rio de Janeiro em 2023....
STM mantém condenação de civil por uso de documentos falsos para obter registro de CAC, com redução da pena para 2 anos e 8 meses de reclusão....
STM mantém condenação de soldado do Exército por furto de seis processadores, com reparação de R$ 9,3 mil confirmada apesar de divergência no julgamento....
STM aceita denúncia contra dez acusados de homofobia contra militar da Aeronáutica e determina prosseguimento da ação penal....
STM lança livro que destaca a defesa das liberdades por Sobral Pinto na Justiça Militar durante períodos autoritários no Brasil....
Ministra presidente do STM destaca papel constitucional e histórico da Justiça Militar em congresso no Maranhão....
STM mantém condenações de militares e civis por irregularidades em licitações na Marinha do Rio de Janeiro....
STM lança livro que destaca Sobral Pinto e sua defesa da democracia no Superior Tribunal Militar, em evento em Brasília no dia 31 de agosto de 2026....
