A juíza federal Maria do Socorro Leal, da 7ª Circunscrição Judiciária Militar (7ª CJM), realizou uma palestra no 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Alagoas, abordando a prevenção ao assédio moral e sexual nas Forças Armadas.
O evento teve como objetivo conscientizar os militares sobre a importância de um ambiente de trabalho respeitoso e seguro, destacando a proteção jurídica das vítimas e os mecanismos legais para responsabilização de condutas inadequadas.
Durante a palestra, a magistrada explicou as recentes mudanças no Direito Militar e detalhou os tipos de crimes que podem ocorrer dentro da caserna, reforçando a necessidade do conhecimento dos direitos e deveres dos integrantes das Forças Armadas.
Participaram do encontro o Capitão de Fragata Thiago Cristiano Muniz Santos, Capitão dos Portos de Alagoas, e um representante do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Maceió.
A iniciativa faz parte das ações da Justiça Militar da União para fortalecer o diálogo com as organizações militares e promover a prevenção de condutas ilícitas, assegurando um ambiente institucional pautado no respeito e na observância dos direitos fundamentais.
Fonte: www.stm.jus.br
