O Superior Tribunal Militar (STM) sediou, na terça-feira (30), o lançamento do livro “O direito patriarcal e a condição feminina”, escrito pela advogada Raquel Xavier Vieira Braga. O evento ocorreu no Salão Nobre da Corte, em Brasília.
A obra propõe uma análise interdisciplinar que une fundamentos jurídicos, ciências humanas e estudos de gênero para discutir a persistência de estruturas patriarcais nas instituições jurídicas.
Com prefácio da presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, e apresentação do jurista Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, o livro examina a representação feminina nas alegorias da Justiça, contrapondo esse simbolismo à trajetória histórica de exclusão e desigualdade enfrentada pelas mulheres no campo jurídico.
Durante a abertura da cerimônia, a ministra Maria Elizabeth Rocha destacou que o lançamento não é apenas a apresentação de uma nova publicação, mas um convite ao debate sobre igualdade de gênero e justiça. Ela ressaltou que a obra ultrapassa uma pesquisa acadêmica, provocando reflexão crítica sobre a formação histórica das instituições jurídicas.
A presidente do STM também ressaltou que, apesar dos avanços nos direitos das mulheres nas últimas décadas, ainda existem desafios para alcançar a igualdade material. Nesse contexto, elogiou a pesquisa da autora por investigar os fundamentos históricos e culturais que moldaram o pensamento jurídico brasileiro.
Ao finalizar seu discurso, a ministra expressou a expectativa de que o livro estimule novos estudos e amplie o debate sobre gênero, Direito e democracia, contribuindo para que a igualdade seja uma realidade vivida por todas as mulheres.
O lançamento contou com a presença de magistrados, membros do Ministério Público Militar, advogados, pesquisadores, servidores e convidados, reforçando o compromisso do STM com a promoção do conhecimento jurídico e o fortalecimento do debate sobre direitos fundamentais, igualdade e cidadania.
Fonte: www.stm.jus.br
