Nos dias 13 e 14 de agosto, ocorreu o XIX Seminário Nacional das Justiças Militares, evento que marcou os 40 anos da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme).
O encontro reuniu 120 participantes de 18 estados brasileiros, incluindo ministros do Superior Tribunal Militar (STM) e juízes da Justiça Militar da União.
Durante o seminário, foram discutidos temas relevantes como a integração da Justiça Militar Estadual aos Tribunais de Justiça comuns, o papel do juiz das garantias na Justiça Militar, além dos impactos das facções criminosas e da violência urbana.
O evento foi organizado pela Amajme em parceria com o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) e contou com a colaboração da Escola Judicial Militar de Minas Gerais e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM).
O ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, diretor da Escola Judicial Militar, ministrou a palestra magna intitulada “A Justiça Militar na Força Expedicionária Brasileira”. Em sua apresentação, ele abordou o contexto histórico da atuação da Justiça Militar durante a Segunda Guerra Mundial, destacando o desembarque das 1ª e 2ª Auditorias na Itália.
O ministro também apresentou dados processuais da época, mencionando que a 1ª Auditoria analisou 107 inquéritos e autos de prisão, além de 31 processos relacionados à deserção. Entre os crimes mais comuns estavam furto, desobediência, lesões corporais e conjunção carnal mediante violência.
Como reconhecimento pelos seus serviços, o ministro Péricles recebeu a Comenda do Mérito Acadêmico Professor Lourival Vilela Viana, que homenageia contribuições relevantes ao estudo e desenvolvimento do Direito Militar em Minas Gerais.
No segundo dia do seminário, o ministro do STM Leonardo Puntel apresentou a palestra “A Geopolítica e a Justiça Militar” e foi agraciado com o Colar do Mérito Judiciário das Justiças Militares Estaduais.
Fonte: www.stm.jus.br
