STM lança livro que destaca a defesa das liberdades por Sobral Pinto na Justiça Militar durante períodos autoritários no Brasil....
Ministra presidente do STM destaca papel constitucional e histórico da Justiça Militar em congresso no Maranhão....
STM mantém condenações de militares e civis por irregularidades em licitações na Marinha do Rio de Janeiro....
Olimpíadas de Integração dos Tribunais reúnem 1.138 servidores de 25 órgãos em Brasília para competições esportivas até 30 de agosto....
STM lança livro que destaca Sobral Pinto e sua defesa da democracia no Superior Tribunal Militar, em evento em Brasília no dia 31 de agosto de 2026....
Ex-soldado do Exército é condenado por injúria racial durante internato em Ponta Grossa. Pena reduzida por semi-imputabilidade e arrependimento....
Último dia para inscrições na audiência pública sobre letramento antidiscriminatório no Superior Tribunal Militar, dia 26 de agosto....
STM rejeita habeas corpus e mantém ação penal contra capitão médico acusado de violência psicológica e ofensas a militares femininas....
STM alcança 99,33% de transparência e mantém Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública, destacando compromisso com prestação de contas....
Ex-tenente do Exército é condenado a 63 anos por mortes de três jovens no Rio em 2008. Justiça Militar da União confirmou homicídio triplamente qualificado....
