STM mantém prisão preventiva de homem acusado de invadir quartel em Porto Alegre, negando habeas corpus da Defensoria Pública da União....
Justiça Militar decreta prisão preventiva de soldado que fugiu de quartel com fuzil e munições em Recife, PE....
STM mantém condenação de despachante por uso de laudo psicológico falso para registro de atirador CAC, reduzindo pena para um ano de reclusão....
STM transmite ao vivo seminário internacional sobre Direito Militar e desafios estratégicos pelo YouTube nos dias 20 e 21 de outubro de 2026....
Justiça Militar da União promove campanha de doação de livros para unidades prisionais militares visando ampliar o acesso à leitura e cultura....
Júri simulado aproxima militares e estudantes de Direito da Justiça Militar da União, promovendo conhecimento e prevenção criminal....
Seminário no STM discute crimes de guerra, genocídio e cooperação jurídica entre Brasil e Tribunal Penal Internacional....
Seminário no STM discute fortalecimento do Tribunal Penal Internacional e desafios da Justiça Penal Internacional no Brasil....
STM retoma julgamento sobre denúncia de propina no Hospital Naval Marcílio Dias, com decisão final ainda pendente....
STM realiza 5ª Audiência Pública sobre equidade racial, migração e refúgio para promover uma Justiça mais inclusiva....
