STM mantém condenação de civil por uso de documentos falsos para obter registro de CAC, com redução da pena para 2 anos e 8 meses de reclusão....
Ex-soldado do Exército é condenado por injúria racial durante internato em Ponta Grossa. Pena reduzida por semi-imputabilidade e arrependimento....
Coronel da reserva do Exército é condenado por críticas públicas em julgamento da Justiça Militar no Rio de Janeiro....
STM determina perda de posto de tenente do Exército após condenação por transmissão intencional de HIV a duas mulheres....
