Pular para o conteúdo
Últimas Ver últimas

STM promove debate sobre racismo, xenofobia e direitos de migrantes e refugiados

STM realiza audiência pública sobre racismo, xenofobia e direitos de migrantes e refugiados, promovendo inclusão e equidade na Justiça Militar.

Editorias
BrasilDestaques
STM promove debate sobre racismo, xenofobia e direitos de migrantes e refugiados
STM promove debate sobre racismo, xenofobia e direitos de migrantes e refugiados
Compartilhe

A quinta edição do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU) reuniu representantes dos três Poderes, organismos internacionais, universidades e sociedade civil para discutir os desafios no combate ao racismo, à xenofobia e na garantia dos direitos de migrantes e refugiados. O evento ocorreu no Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília, no dia 19 de junho de 2025.

Com o tema “Equidade Racial, Migração e Refúgio: Perspectivas Interseccionais para uma Justiça mais Inclusiva”, a audiência pública promoveu o diálogo entre diversos setores da sociedade. A iniciativa marcou o encerramento do ciclo de cinco encontros realizados durante a gestão da ministra Maria Elizabeth Rocha na presidência do STM, período em que o Tribunal ampliou o debate sobre diversidade, inclusão e enfrentamento das desigualdades.

Na abertura, a ministra Maria Elizabeth Rocha ressaltou a importância do Observatório, criado em maio de 2025, como instrumento para construir políticas de equidade baseadas na escuta e no diálogo com a sociedade. Ela destacou a necessidade de ampliar a presença de grupos historicamente excluídos dos espaços de poder e decisão.

Durante a solenidade, foi apresentada a Carta de Referência para a Construção do Pacto Nacional pela Paridade, documento técnico-jurídico que visa assegurar a participação igualitária das mulheres nos espaços de poder, alinhado à Recomendação Geral nº 40 do Comitê da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (Cedaw) da ONU.

Os debates foram organizados em três eixos principais: enfrentamento ao racismo e à xenofobia; boas práticas em imigração, refúgio e interseccionalidade; e medidas para tornar as instituições mais inclusivas, como capacitação de agentes públicos e protocolos de atendimento intercultural.

A juíza Amini Haddad Campos, coordenadora do Observatório, apresentou um balanço das ações desde a primeira audiência pública em agosto de 2025, destacando que os encontros resultaram em iniciativas concretas, publicações e aprimoramentos institucionais. Entre os avanços, estão a elaboração de um livro-guia sobre equidade nas contratações públicas, o projeto Aviva-se para acolhimento de vítimas, e a criação de comitês para diversidade e inclusão.

Na quinta audiência, foi anunciado um projeto de bolsas de estudo com reserva de 30% das vagas para pessoas negras, contemplando mestrado, doutorado e pós-doutorado. Também foram divulgadas futuras publicações, como o livro Mulheres Juristas e guias sobre paridade e o Observatório Pró-Equidade.

O evento contou com a participação de órgãos dos três Poderes, Ministério Público, Defensoria Pública, advocacia, organismos internacionais como ACNUR e OIM, ministérios, entidades de direitos humanos e universidades de diversas regiões do país.

A audiência foi realizada no auditório do STM e transmitida pelo canal oficial do Tribunal no YouTube, reforçando o compromisso da Justiça Militar em incorporar a equidade, a diversidade e a inclusão em sua agenda institucional.

Fonte: www.stm.jus.br