Entre os dias 28 e 30 de julho, Campo Grande (MS) sediou a quinta edição do projeto Justiça Militar e Cidadania Feminina em Marcha, iniciativa da Justiça Militar da União (JMU) que visa fortalecer a cidadania, a equidade de gênero e o diálogo institucional entre órgãos do sistema de Justiça.
A programação foi conduzida pela juíza auxiliar da presidência do Superior Tribunal Militar (STM), Tânia Reckziegel, pela ouvidora da Mulher na Justiça Militar da União, Denise de Melo Moreira, e pela assessora da presidência do STM, Jéssica Fachin.
Durante o evento, as organizadoras apresentaram a estrutura e o funcionamento da Justiça Militar da União, desde as Auditorias da primeira instância até as competências do Superior Tribunal Militar. Também foram destacadas as ações da Ouvidoria da Mulher da JMU e os principais programas da gestão da presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, focados na transparência institucional, inclusão, equidade e ampliação do acesso à Justiça.
A programação incluiu atividades abertas ao público e visitas institucionais a representantes do sistema de Justiça e da advocacia local. Nos encontros, foram discutidas a troca de experiências e as possibilidades de cooperação entre as instituições, fortalecendo o diálogo em temas relacionados à cidadania, governança e aprimoramento da prestação jurisdicional.
O evento começou com visita à Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar e a realização do encontro no Auditório do Comando Militar do Oeste. No dia seguinte, a comitiva visitou o Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Eleitoral do estado, onde foi recebida pelo presidente da Corte, desembargador Eduardo Contar. No último dia, a equipe esteve na Ordem dos Advogados do Brasil, reunindo-se com o presidente da OAB-MS, Bitto Pereira, e com o presidente da Comissão de Direito Militar, Paulo Alberto Doreto.
Segundo Tânia Reckziegel, o projeto busca aproximar o STM dos estados com auditorias militares, fortalecendo o diálogo com os operadores da Justiça Militar da União e outras áreas do Judiciário. Jéssica Fachin ressaltou que as visitas às OABs e Tribunais de Justiça contribuem para estreitar a relação entre o STM e os profissionais do Direito.
O projeto faz parte das ações da Presidência do STM para fortalecer relações institucionais, disseminar conhecimento sobre a Justiça Militar da União e promover políticas públicas baseadas em transparência, inclusão e equidade.
Fonte: www.stm.jus.br
