A ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ressaltou a importância da participação do Brasil na construção de uma agenda comum para o Direito Parlamentar e no fortalecimento das instituições democráticas. O pronunciamento ocorreu durante a abertura do II Encontro Ibero-Americano de Direito Parlamentar, realizado na Câmara de Deputados da Província de Santiago del Estero, na Argentina.
Como sócia-fundadora do Instituto Ibero-Americano de Direito Parlamentar (IIDP), a ministra foi responsável pela cerimônia de abertura do evento, que reuniu juristas, magistrados, acadêmicos e autoridades de diversos países da América Latina e da Península Ibérica.
Maria Elizabeth destacou o encontro como um espaço fundamental para aproximar os países participantes e promover o intercâmbio de experiências jurídicas e institucionais. “Este evento é essencial para fortalecer o diálogo jurídico e institucional na região, além de consolidar um espaço permanente de cooperação e construção democrática”, afirmou.
Durante o discurso, a presidente do STM agradeceu ao governador Carlos Silva Neder pela receptividade e apoio na realização do encontro. Também reconheceu o presidente do IIDP, Pablo Ramón Lucarelli, pela liderança na integração ibero-americana.
Ao concluir, reafirmou o compromisso com o Estado de Direito, a democracia e o fortalecimento das instituições parlamentares.
O II Encontro Ibero-Americano de Direito Parlamentar visa ampliar o diálogo entre instituições e especialistas dos países ibero-americanos, promovendo debates sobre Direito Parlamentar, Direito Constitucional, técnica legislativa e organização dos sistemas políticos.
Entre os temas discutidos está a transição do unicameralismo para o bicameralismo no Peru, apresentada pelo professor José Félix Palomino Manchego, da Universidade Nacional Mayor de San Marcos, em Lima. Também houve uma mesa-redonda com a participação da ministra Maria Elizabeth e especialistas da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Equador.
Durante o evento, os membros do IIDP deverão definir a sede do III Encontro Ibero-Americano de Direito Parlamentar, previsto para 2027.
Na quarta-feira (9), a ministra Maria Elizabeth dará uma palestra no Superior Tribunal de Justiça de Santiago del Estero sobre “Os direitos humanos na Constituição brasileira de 1988”, abordando a proteção dos direitos fundamentais no marco constitucional do Brasil. A atividade contará com a presença de representantes do Judiciário argentino e integrantes do IIDP, além de manifestações institucionais e execução dos hinos nacionais da Argentina e do Brasil.
O Instituto Ibero-Americano de Direito Parlamentar é uma organização dedicada à cooperação técnica e acadêmica interparlamentar, promovendo o intercâmbio de conhecimentos em Direito Parlamentar, Direito Constitucional e técnica legislativa, com o objetivo de fortalecer as instituições democráticas na América Latina e na Península Ibérica.
Fonte: www.stm.jus.br
