O Superior Tribunal Militar (STM) realizou, na manhã desta quarta-feira (1º), a última sessão de julgamento do primeiro semestre de 2026, marcando o início do recesso forense da Corte.
Desde a abertura do ano judiciário, em 1º de fevereiro, os ministros participaram de 30 sessões de julgamento, nas quais foram analisados 412 processos. O STM é responsável por julgar exclusivamente processos criminais da Justiça Militar da União, que envolvem decisões sobre liberdade, prisão ou absolvição dos acusados.
Os julgamentos exigem uma análise detalhada de provas, teses da acusação e defesa, além dos votos dos ministros, o que pode estender as sessões por várias horas. Nesta semana, por exemplo, uma das sessões durou cerca de oito horas.
Entre os processos julgados nos dias 30 de junho e 1º de julho, estavam ações penais originárias, recursos e habeas corpus. Na sessão de quarta-feira, foram apreciados um habeas corpus relacionado a corrupção ativa, além de duas apelações criminais envolvendo estelionato e abandono de posto, conforme previsto no Código Penal Militar.
Na sessão de terça-feira, a pauta incluiu um habeas corpus sobre lavagem ou ocultação de bens, uma revisão criminal por peculato, um recurso sobre assédio sexual e duas apelações criminais, sendo que algumas tramitaram em sigilo.
Com o fim do semestre judiciário, o STM inicia o recesso forense, mantendo o plantão para casos urgentes, conforme a legislação vigente. As atividades regulares serão retomadas no segundo semestre, com a continuidade do julgamento dos processos sob a competência da Corte.
Fonte: www.stm.jus.br
