Ministros do Superior Tribunal Militar (STM) do Brasil participaram de uma reunião com autoridades do Ministério da Defesa do Japão para troca de experiências jurídicas e militares entre os dois países.
Durante o encontro, o ministro Francisco Joseli Parente Camelo, vice-presidente e corregedor do STM, explicou a estrutura e o funcionamento da Justiça Militar da União (JMU), destacando seu histórico, base constitucional e organização institucional.
O modelo brasileiro de Justiça Militar foi apresentado com ênfase no sistema de escabinato, que combina magistrados militares das Forças Armadas com juízes civis especializados. O STM é composto por 15 ministros, sendo dez militares (três da Marinha, quatro do Exército e três da Aeronáutica) e cinco civis.
Na primeira instância, os julgamentos são feitos pelos Conselhos de Justiça, formados por um juiz federal da Justiça Militar, que preside, e quatro oficiais militares.
A apresentação também abordou a origem da Justiça Militar brasileira, que remonta a 1808, com a criação do Conselho Supremo Militar e de Justiça após a chegada da Família Real portuguesa ao Brasil.
Foram detalhadas a competência constitucional da JMU, sua organização territorial, o funcionamento das Auditorias Militares e o papel do STM na análise de recursos e processos de competência originária.
O ministro Flavio Marcus Lancia Barbosa destacou a importância do intercâmbio com oficiais e assessores jurídicos das Forças de Autodefesa do Japão, ressaltando a oportunidade de apresentar o sistema brasileiro e conhecer a tradição jurídica japonesa.
Também participaram da reunião o ministro Lourival Carvalho Silva e autoridades das Forças de Autodefesa do Japão, responsáveis pela defesa do país.
A visita faz parte da agenda oficial da comitiva do STM no Japão, que inclui encontros com instituições jurídicas, militares e acadêmicas, visando ampliar o diálogo institucional e fortalecer a cooperação internacional.
Fonte: www.stm.jus.br
