STM determina perda do posto de major do Exército condenado por homicídio qualificado e ocultação de cadáver....
STM encerra primeiro semestre de 2026 com 412 processos julgados e inicia recesso forense mantendo plantão para casos urgentes....
Neste 20 de julho, data em que se comemora o nascimento de Alberto Santos Dumont, é relevante destacar o papel dos homens e mulheres que mantêm vivo......
Saiba quais são os direitos trabalhistas que muitos desconhecem e como garantir proteção legal em situações irregulares no emprego....
Portal do Superior Tribunal Militar retoma funcionamento após ataque cibernético identificado em julho....
Ministro Fachin destaca a comunicação do Judiciário como ferramenta essencial para fortalecer a confiança e a democracia no Brasil....
STM encerra primeiro semestre de 2026 com 412 processos julgados e inicia recesso forense mantendo plantão para casos urgentes....
STM inaugura auditório e recebe II Fórum de Administração de Condomínios para debater gestão e inovação no setor....
STM lança livro que analisa o direito patriarcal e a condição feminina, promovendo debate sobre igualdade de gênero e justiça....
Capitão reformado da FAB perde posto após condenação por homicídio e tentativas de homicídio em Fortaleza, decisão unânime do STM....
