O Superior Tribunal Militar (STM) realiza nesta quinta-feira (19), das 13h às 19h, a 5ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU). O evento, com o tema “Equidade Racial, Migração e Refúgio: Perspectivas Interseccionais para uma Justiça mais Inclusiva”, acontecerá no auditório Ministro Tenente-Brigadeiro do Ar Cherubim Rosa Filho, na sede do STM, em Brasília.
A audiência reunirá representantes de instituições públicas, organismos internacionais, entidades da sociedade civil, pesquisadores e integrantes do sistema de Justiça para debater os desafios relacionados à igualdade racial e à proteção dos direitos de migrantes e refugiados.
A ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do STM, presidirá o encontro, que será transmitido ao vivo pelo canal oficial do Tribunal no YouTube, possibilitando a participação remota do público.
O debate abordará as diversas formas de discriminação e vulnerabilidade enfrentadas por grupos sociais específicos, considerando a interseccionalidade entre raça, origem étnica, nacionalidade e condição migratória. O objetivo é identificar barreiras institucionais, incentivar práticas antidiscriminatórias e aprimorar políticas de inclusão para fortalecer uma Justiça comprometida com a igualdade e o respeito à diversidade.
Entre os convidados para as manifestações estão representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Organização Internacional para as Migrações (OIM), Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ministério da Justiça, Ministério Público, Advocacia-Geral da União (AGU), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Petrobras e organizações da sociedade civil.
Ao final dos debates, será realizada a leitura da Carta da 5ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da JMU, seguida do encerramento oficial do evento.
A iniciativa é coordenada pelo Comitê Pró-Equidade e de Políticas Antidiscriminatórias do STM, com o apoio das unidades administrativas do Tribunal e a participação da juíza auxiliar da Presidência Amini Haddad Campos.
O STM convida magistrados, servidores, pesquisadores, estudantes e a sociedade em geral a acompanhar a audiência e contribuir para a construção de uma Justiça mais inclusiva, plural e comprometida com os direitos humanos.
Serviço:
Evento: 5ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União
Tema: Equidade Racial, Migração e Refúgio: Perspectivas Interseccionais para uma Justiça mais Inclusiva
Data: 19 de novembro de 2026 (quinta-feira)
Horário: 13h às 19h
Local: Auditório Ministro Tenente-Brigadeiro do Ar Cherubim Rosa Filho, STM, Brasília
Transmissão: Canal oficial do STM no YouTube
Fonte: www.stm.jus.br




