O Superior Tribunal Militar (STM) realizará no dia 19 de novembro, das 13h às 19h, a 5ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU). O encontro ocorrerá no auditório ministro Tenente-Brigadeiro do Ar Cherubim Rosa Filho, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do STM no YouTube.
Com o tema “Equidade Racial, Migração e Refúgio: Perspectivas Interseccionais para uma Justiça mais Inclusiva”, a audiência busca ampliar o debate sobre os desafios para promover a igualdade racial, proteger os direitos de migrantes e refugiados e construir uma Justiça mais inclusiva.
A abordagem interseccional permite analisar como fatores como raça, origem étnica, nacionalidade e condição migratória se combinam e geram formas específicas de discriminação e vulnerabilidade. Essas situações dificultam o acesso a direitos fundamentais, serviços públicos e instituições de Justiça, exigindo respostas que considerem as particularidades de cada grupo social.
O evento é fundamental para fortalecer uma Justiça comprometida com a igualdade, a dignidade humana e o respeito à diversidade. Ao promover o diálogo sobre as experiências de migrantes, refugiados e grupos racialmente discriminados, a audiência contribui para identificar barreiras institucionais, estimular práticas antidiscriminatórias e aprimorar políticas de inclusão.
A iniciativa visa fortalecer a atuação institucional para reconhecer diferenças, combater desigualdades e garantir o respeito aos direitos fundamentais, independentemente de raça, origem ou condição migratória.
A audiência será presidida pela ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do STM, e integra as ações do Observatório Pró-Equidade voltadas à promoção dos direitos humanos e desenvolvimento de políticas antidiscriminatórias na Justiça Militar da União.
O evento terá abertura com a ministra-presidente, seguida da oitiva de participantes selecionados, espaço para manifestações e contribuições, e encerramento com a leitura da Carta da 5ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade.
A organização está a cargo do Comitê Pró-Equidade e de Políticas Antidiscriminatórias, com apoio das unidades administrativas do STM. A coordenação-geral conta com a juíza auxiliar da Presidência Amini Haddad Campos e membros do comitê.
A transmissão pelo YouTube permitirá que o público acompanhe as discussões remotamente, ampliando o alcance do debate.
Serviço:
Evento: 5ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União
Tema: Equidade Racial, Migração e Refúgio: Perspectivas Interseccionais para uma Justiça mais Inclusiva
Data: 19 de novembro de 2026 (quinta-feira)
Horário: das 13h às 19h
Local: Auditório Ministro Tenente-Brigadeiro do Ar Cherubim Rosa Filho, STM, Brasília
Transmissão: canal oficial do STM no YouTube
Fonte: www.stm.jus.br
