A ministra-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, participou de um debate na Universidade de São Paulo (USP) sobre os desafios atuais da democracia. O evento, realizado no Dia Internacional da Democracia, discutiu os riscos de enfraquecimento das instituições democráticas no mundo contemporâneo.
Durante sua fala, a ministra explicou que a erosão democrática pode ocorrer de forma gradual, por meio do uso das próprias estruturas estatais para limitar controles e salvaguardas, fenômeno conhecido como “democratic backsliding” e “stealth authoritarianism”. Ela destacou que esse processo não está ligado a uma única ideologia ou região, citando exemplos como Hungria, Turquia, Argentina, Venezuela e Nicarágua.
Maria Elizabeth também abordou o impacto das plataformas digitais na disseminação de desinformação e na formação de “bolhas herméticas”, que reduzem o contato com opiniões divergentes. Segundo ela, esses ambientes favorecem a polarização e a desconfiança nas instituições.
A ministra relacionou a erosão democrática à polarização política e à transformação do adversário em inimigo, mencionando episódios como os ataques ao Capitólio dos EUA e manifestações recentes no Brasil. Ela ressaltou a importância da “democracia militante” para proteger o regime contra ameaças internas.
Além disso, apresentou cinco fatores que contribuem para a erosão democrática: desinformação em larga escala, polarização como estratégia política, falhas das elites ligadas a crises sociais e econômicas, cooperação entre regimes iliberais e avanço das tecnologias de vigilância.
Para enfrentar esses desafios, a ministra defendeu o fortalecimento das instituições, a formação de coalizões em defesa das liberdades, investimentos em educação e a superação de desigualdades sociais.
Por fim, Maria Elizabeth ressaltou que a preservação da democracia depende do compromisso dos cidadãos, destacando que normas constitucionais não garantem a estabilidade do regime sem a participação ativa da sociedade. Ela concluiu com uma reflexão sobre a responsabilidade das gerações atuais diante dos desafios democráticos.
O debate também contou com a participação do jornalista Mario Sergio Conti e foi mediado pelo professor Pedro Dallari, integrando a programação da iniciativa USP Pensa Brasil.
Fonte: www.stm.jus.br
