O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de sete militares do Exército envolvidos em agressões contra um soldado durante uma prática conhecida como “chá de manta”. O caso ocorreu em fevereiro de 2024 no alojamento da Base de Apoio Logístico do Exército, em Deodoro, Vila Militar, no Rio de Janeiro.
Durante o incidente, o soldado foi obrigado a ficar no centro do alojamento, sem camisa, abraçando uma pilastra, enquanto os militares desferiam tapas em suas costas. Essa prática, usada para “comemorar” a transferência de recrutas, resultou em lesões graves na vítima.
Após as agressões, o soldado sentiu dores intensas e buscou atendimento médico. Exames revelaram trauma abdominal com hemorragia interna, levando à remoção do baço. Ele ficou afastado das atividades por 54 dias e retornou ao serviço em abril de 2024.
O processo judicial começou com um inquérito militar e foi julgado inicialmente pela Justiça Militar da União no Rio de Janeiro, que condenou os sete militares por lesão corporal grave. As penas variaram entre um ano e dois meses e um ano de detenção.
O Ministério Público Militar recorreu ao STM pedindo reparação financeira para a vítima, enquanto a Defensoria Pública da União solicitou a absolvição dos réus. O Tribunal Pleno do STM, por maioria, manteve as condenações e fixou em R$ 8 mil o valor mínimo para indenização por danos extrapatrimoniais.
Fonte: www.stm.jus.br
