Termina nesta terça-feira (25) o prazo para inscrições na 4ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU). O evento será realizado na quarta-feira (26), às 13h, no Auditório do Superior Tribunal Militar (STM).
Com o tema “Formação na Graduação, Pós-Graduação e Profissional em Letramento Antidiscriminatório: por uma visão equitativa e cidadã à dignificação humana”, a audiência tem como objetivo ampliar o debate sobre a importância do letramento antidiscriminatório na formação acadêmica e profissional, destacando sua contribuição para a promoção da equidade, cidadania e dignidade humana.
O encontro reunirá especialistas, representantes de instituições públicas, integrantes do sistema de Justiça, pesquisadores e membros da sociedade civil para discutir estratégias de combate às discriminações estruturais que dificultam o pleno exercício dos direitos fundamentais.
Durante a audiência, serão apresentadas propostas e experiências relacionadas à incorporação do letramento antidiscriminatório nos diferentes níveis de formação educacional e profissional. As contribuições poderão auxiliar no aprimoramento de políticas públicas e institucionais voltadas à equidade e inclusão.
O debate está fundamentado em marcos legais como a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a Lei nº 14.164/2021 e os incisos V e IX do artigo 8º da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). A iniciativa integra as ações do Observatório Pró-Equidade da JMU e reforça o compromisso da instituição com a promoção da igualdade e das diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para políticas judiciárias de equidade e inclusão.
Os interessados em participar devem realizar a inscrição até esta terça-feira (25) por meio do link disponibilizado pela organização do evento.
Serviço:
4ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da JMU
Tema: Formação na Graduação, Pós-Graduação e Profissional em Letramento Antidiscriminatório: por uma visão equitativa e cidadã à dignificação humana
Data: 26 de agosto
Horário: 13h
Local: Auditório do Superior Tribunal Militar (STM)
Inscrições: até 25 de agosto
Fonte: www.stm.jus.br
