O Superior Tribunal Militar (STM) foi a instituição que recebeu o maior número de votos para compor a Comissão Temporária de Apoio à Instituição da Rede Nacional de Integridade Pública. A eleição ocorreu entre os dias 1º e 3 de julho, e o STM obteve 52 votos, superando outras entidades participantes.
A Comissão é uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU) que visa estruturar a Rede Nacional de Integridade Pública, criada em 2026 para promover e fortalecer a integridade no setor público em todas as esferas federativas.
O STM está representado na Comissão pela juíza auxiliar da Presidência Jaquelline Santos Silva e atua como representante das unidades responsáveis pela gestão da integridade nos Poderes Legislativo e Judiciário da União.
Além do STM, foram eleitos para a Comissão o Ministério Público da União (47 votos), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (26 votos), a Controladoria-Geral do Distrito Federal (20 votos), a Controladoria-Geral do Município de Belo Horizonte (16 votos) e a Controladoria-Geral do Município de São Paulo (15 votos).
A Rede Nacional de Integridade Pública tem como objetivos incentivar a adoção de medidas de integridade, promover a articulação entre órgãos e entidades, compartilhar boas práticas, capacitar servidores e estimular a inovação para aprimorar os processos públicos.
A Comissão Temporária é composta por seis membros titulares e pela Coordenação-Geral da Secretaria de Integridade Pública da CGU. Suas responsabilidades incluem elaborar o primeiro Regimento Interno da Rede, convocar a Assembleia Geral para aprovação do documento, organizar as eleições para o Conselho Diretivo e realizar atos administrativos necessários para o funcionamento inicial da Rede.
Fonte: www.stm.jus.br
