STM mantém ação penal contra civil acusado de corrupção e fraude em contratos do Exército no RS, rejeitando habeas corpus da Defensoria Pública....
STM mantém ação penal contra soldado acusado de injúria racial em caso ocorrido no Rio de Janeiro em 2023....
STM rejeita habeas corpus e mantém ação penal contra capitão médico acusado de violência psicológica e ofensas a militares femininas....
