O Superior Tribunal Militar (STM) conquistou um índice de 99,33% no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) do ciclo 2026, garantindo a manutenção do Selo Diamante, a certificação mais alta concedida pelo programa.
O resultado, validado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), representa uma melhora em relação ao ciclo anterior, quando o STM obteve 96,60%. O avanço de 2,73 pontos percentuais demonstra o empenho do Tribunal em manter a transparência ativa, atualizar as informações e aprimorar os mecanismos de prestação de contas à sociedade.
O PNTP é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o TCU e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). O programa avalia a transparência dos portais de órgãos públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de Tribunais de Contas, Ministérios Públicos, Defensorias Públicas e outras instituições.
A metodologia do programa considera critérios como a disponibilização e qualidade das informações institucionais, receitas e despesas, licitações, contratos, recursos humanos, ouvidoria e atividades finalísticas, avaliando aspectos de atualidade, integralidade e acessibilidade dos dados.
Para receber o Selo Diamante, o órgão deve alcançar entre 95% e 100% de índice e cumprir integralmente os critérios essenciais. Com 99,33%, o STM está na faixa mais alta de transparência prevista pelo PNTP.
O resultado é fruto do trabalho conjunto da Assessoria de Controle Interno (ASCOI), Assessoria de Comunicação e demais diretorias e secretarias do Tribunal, que garantem a atualização e a completude das informações no Portal da Transparência.
No ciclo 2026, o PNTP atualizou seus critérios para aumentar o detalhamento e a qualidade das informações, com etapas de autoavaliação, validação pelos Tribunais de Contas e garantia de qualidade, assegurando uniformidade e confiabilidade nos resultados.
Mais que uma certificação, o índice reforça a importância da transparência como ferramenta de governança, prestação de contas e controle social, permitindo que cidadãos, órgãos de controle, imprensa e pesquisadores acompanhem a aplicação dos recursos públicos.
Em 2025, o programa avaliou mais de 10 mil portais públicos no país e concedeu selos de transparência a 42 órgãos e instituições federais.
Fonte: www.stm.jus.br
