A Justiça Militar da União (JMU) participou de uma atividade acadêmica na Universidade Veiga de Almeida (UVA), campus Tijuca, no Rio de Janeiro, em 6 de novembro, durante a Semana Jurídica da instituição.
O evento consistiu em um julgamento simulado de crime militar, com a presença do professor e oficial de Justiça Avaliador Federal da 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, Aroldo Queirós, que atuou como Juiz Federal da Justiça Militar da União.
O exercício foi conduzido pelo professor Marcelo Nogueira e contou com estagiários da UVA que representaram o Ministério Público Militar (MPM) e a Defensoria Pública da União (DPU).
O caso simulado tratou do crime de desacato, destacando a competência da Justiça Militar da União para julgar determinados crimes militares cometidos por civis, que são processados monocraticamente pelo Juiz Federal da Justiça Militar.
Essa iniciativa teve como objetivo aproximar os estudantes da atuação da JMU, o ramo mais antigo do Poder Judiciário brasileiro, além de ampliar o conhecimento sobre sua função e relevância institucional.
O julgamento simulado também ressaltou o papel da Justiça Militar da União na manutenção dos princípios constitucionais da hierarquia e disciplina, essenciais para a organização e funcionamento das Forças Armadas do Brasil.
Fonte: www.stm.jus.br
