A Justiça Militar da União (JMU) está promovendo a campanha de doação de livros intitulada “Virando a Página”, destinada a ampliar o acesso à leitura e à cultura nas unidades prisionais militares sob a jurisdição da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1ª CJM), localizada no Rio de Janeiro.
A iniciativa é coordenada pela juíza Mariana Aquino e organizada pela 1ª Auditoria da 1ª CJM, com o apoio do Superior Tribunal Militar (STM), que mobiliza magistrados, servidores e colaboradores para a arrecadação de livros.
O período de coleta vai de 15 de outubro de 2026 até 15 de janeiro de 2027, com pontos de arrecadação instalados no edifício-sede do STM, em Brasília, e na sede da 1ª CJM, no Rio de Janeiro. Podem ser doados livros novos ou usados, desde que estejam em bom estado, abrangendo diversos gêneros literários, como romances, contos, histórias em quadrinhos, suspense, biografias, obras religiosas e autoajuda.
A campanha reconhece a leitura como ferramenta essencial para a educação, reflexão e desenvolvimento pessoal. O projeto visa proporcionar às pessoas privadas de liberdade o contato com a cultura e o conhecimento, ampliando seus horizontes e incentivando o hábito da leitura.
Essa ação está alinhada às políticas nacionais que promovem a leitura no sistema prisional. Em 2020, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), hoje parte da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), publicou uma nota técnica para orientar a remição de pena por meio da leitura. Além disso, a Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece diretrizes para reconhecer esse direito e incentiva a renovação dos acervos das bibliotecas prisionais por meio de doações.
Fonte: www.stm.jus.br
