O Superior Tribunal Militar (STM) inaugurou, na segunda-feira (28), a Sala de Acolhimento, um espaço destinado a proporcionar segurança, privacidade e um ambiente com estímulos reduzidos para pessoas que precisem se afastar de ruídos excessivos, luz forte, movimento, ansiedade ou tensão.
A iniciativa amplia o conceito de acessibilidade no Tribunal, considerando necessidades sensoriais, emocionais e cognitivas que nem sempre são visíveis. A Sala foi instituída por Ato Normativo em março deste ano e está disponível para magistrados, servidores, colaboradores, visitantes, residentes, estagiários e demais pessoas que realizem atividades institucionais no STM, sem necessidade de apresentar laudo ou diagnóstico para uso.
Durante a cerimônia de inauguração, a presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, destacou que o espaço reconhece as diferentes formas como as pessoas percebem e vivenciam os ambientes, oferecendo uma pausa necessária diante de estímulos excessivos.
O ambiente foi planejado para favorecer a autorregulação sensorial, emocional e cognitiva, com recursos como iluminação regulável e indireta, redução de ruídos, controle de temperatura, mobiliário confortável, cores suaves e organização espacial que minimiza estímulos. A Sala não substitui atendimento médico ou psicológico, mas conta com um botão de apoio para acionar a recepção, brigada e, se necessário, o serviço médico.
Localizada no pavimento térreo, próxima à entrada principal, elevadores e estrutura de segurança, a Sala de Acolhimento foi desenvolvida após visita técnica ao Senado Federal, que possui uma sala similar. O projeto foi adaptado às necessidades do STM, conforme explicou a juíza auxiliar da Presidência, Jaqueline Santos e Silva.
A juíza ressaltou que o espaço foi criado para responder institucionalmente a situações que muitas vezes não são perceptíveis, e que o acesso não exige comprovação de necessidade visível, reforçando o respeito, silêncio e acolhimento para todos.
Para a presidente do STM, a iniciativa representa uma ampliação da compreensão de acessibilidade no Poder Judiciário, que deve ir além das barreiras físicas e considerar as barreiras invisíveis que afetam as pessoas.
A inauguração ocorreu durante o Setembro Amarelo, campanha de conscientização sobre saúde mental, e incluiu atividades de sensibilização para o acolhimento e os fluxos institucionais de apoio. A ministra Maria Elizabeth destacou a importância de ambientes de confiança para que as pessoas possam pedir ajuda sem medo de julgamento.
O girassol, símbolo nacional de identificação das pessoas com deficiências ocultas, foi usado na identidade visual do evento para reforçar a mensagem de inclusão e reconhecimento das necessidades invisíveis.
A implantação da Sala envolveu diversas áreas do STM, como arquitetura, infraestrutura, saúde, acessibilidade, segurança, gestão de pessoas, administração e área jurídica. A ministra agradeceu às equipes envolvidas, destacando a participação da juíza Jaqueline Santos e da assessora Júlia Balthazar.
Ao finalizar, a juíza Jaqueline afirmou que a Sala de Acolhimento representa um espaço de silêncio, segurança e privacidade para quem precisar, e um símbolo de uma justiça mais humana e inclusiva.
Fonte: www.stm.jus.br
