O Superior Tribunal Militar (STM) realizará, na próxima segunda-feira (31), o lançamento do livro “Sobral Pinto no Superior Tribunal Militar: defesa da liberdade e da democracia”. O evento está marcado para as 17h, no Auditório e Espaço Cultural Ministro Tenente-Brigadeiro do Ar Cherubim Rosa Filho, na sede do Tribunal em Brasília.
A obra é organizada pela presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, pelo advogado e membro da Advocacia-Geral da União (AGU) João Carlos Souto, e pela jurista Jéssica Fachin. A ministra Maria Elizabeth assina o prefácio, enquanto Jéssica Fachin é responsável pela apresentação do livro.
O livro destaca a atuação de Heráclito Fontoura Sobral Pinto, um dos mais renomados advogados brasileiros do século XX, especialmente durante sua passagem pelo Superior Tribunal Militar. Sobral Pinto é reconhecido por sua defesa das liberdades públicas e por sua participação em momentos importantes da história política do país.
A publicação contribui para preservar a memória institucional do STM e evidencia episódios históricos em que a Justiça Militar desempenhou papel relevante. A trajetória de Sobral Pinto permite reflexões sobre a relação entre advocacia, Justiça, democracia e proteção das garantias individuais.
Durante o lançamento, os convidados poderão conhecer a obra e participar de uma sessão de autógrafos com os organizadores. A programação ocorrerá no Espaço Cultural Ministro Tenente-Brigadeiro do Ar Cherubim Rosa Filho, que contará com estrutura para exposição, venda e autógrafos dos exemplares.
O evento reunirá ministros do STM, magistrados, representantes da advocacia, do Poder Judiciário, autoridades e convidados.
Serviço:
Lançamento do livro “Sobral Pinto no Superior Tribunal Militar: defesa da liberdade e da democracia”
Data: 31 de agosto de 2026 (segunda-feira)
Horário: 17h
Local: Auditório e Espaço Cultural Ministro Tenente-Brigadeiro do Ar Cherubim Rosa Filho – STM, Brasília
Fonte: www.stm.jus.br
