O estado do Rio de Janeiro inicia a implementação da Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso contra Mulheres no Transporte Coletivo de Passageiros. A medida, sancionada pelo governador...
Na última terça-feira, 14 de novembro de 2023, a Comissão de Esportes da Assembleia Legislativa, sob a presidência do deputado Thiago Bührer (PSD), aprovou o projeto de lei 990/2025. A proposta, de au...
Pacientes de todo o Brasil terão acesso a protocolos ampliados de prevenção e controle do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei nº 15.385, publicada no Diário Oficial da União, estabelece a Po...
