STM mantém prisão preventiva de homem acusado de invadir quartel em Porto Alegre, negando habeas corpus da Defensoria Pública da União....
STM mantém ação penal contra civil acusado de corrupção e fraude em contratos do Exército no RS, rejeitando habeas corpus da Defensoria Pública....
STM mantém ação penal contra soldado acusado de injúria racial em caso ocorrido no Rio de Janeiro em 2023....
Assembleia Legislativa do Paraná homenageia juristas em sessão solene com cerca de 700 participantes, reconhecendo contribuições ao Direito e à cidadania....
A falta de transparência nas cobranças da concessionária Águas do Rio, que atende a comunidade da Maré, foi apontada como um fator preocupante por Ana Lucia de Britto, professora da Universidade Feder...
