O Programa Universidade para Todos (Prouni) anunciou uma mudança significativa em sua modalidade de seleção. Estudantes cotistas terão a oportunidade de concorrer tanto nas vagas de ampla concorrência quanto nas vagas reservadas. A nova diretriz foi divulgada por meio de um decreto publicado no Diário Oficial da União na quarta-feira (1º).
Mudanças na Seleção do Prouni
O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabelece que, nos processos seletivos do Prouni, os estudantes que participam de políticas afirmativas serão inicialmente alocados nas bolsas destinadas à ampla concorrência. Caso não alcancem a nota necessária para essa modalidade, poderão concorrer às bolsas destinadas às políticas afirmativas.
Objetivo da Nova Medida
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), essa mudança visa corrigir uma política anterior, que exigia que os estudantes cotistas se inscrevessem apenas em uma modalidade de seleção. O MEC afirma que a nova medida busca eliminar distorções e ampliar as oportunidades de participação para os alunos cotistas, mesmo aqueles com desempenho igual ou superior aos candidatos da ampla concorrência.
Critérios de Inscrição
Ao se inscrever no Prouni, o estudante deverá declarar se atende aos critérios para concorrer às bolsas de políticas afirmativas, além de manifestar interesse em participar da ampla concorrência. Isso inclui candidatos autodeclarados indígenas, pardos, pretos e pessoas com deficiência.
Oferta de Bolsas
O decreto também aborda a quantidade de bolsas que o Prouni disponibilizará. Os percentuais de bolsas destinadas às políticas afirmativas deverão ser, no mínimo, iguais aos percentuais de cidadãos autodeclarados indígenas, pardos ou pretos e de pessoas com deficiência, conforme os dados do censo do IBGE. Além disso, será garantida a oferta mínima de uma bolsa de estudo por curso e instituição, desde que haja a oferta de pelo menos uma bolsa na modalidade de ampla concorrência.
