O Superior Tribunal Militar (STM) realizou nesta quarta-feira (19) a cerimônia de entrega do Prêmio STM de Justiça e Cidadania, iniciativa inédita que reconhece projetos jurídicos e sociais de destaque em todo o Brasil.
Na primeira edição, foram inscritos cerca de 90 trabalhos distribuídos em cinco categorias: Direitos da Mulher, Inovação, Proteção de Vulneráveis e Direitos Humanos, Direito Militar e Produção Acadêmica. A categoria Direitos da Mulher recebeu o maior número de menções honrosas, totalizando nove, além dos três primeiros colocados.
O prêmio, que leva o nome do renomado jurista e constitucionalista Paulo Bonavides, contemplou os três melhores projetos de cada categoria com recursos financeiros, além de conceder menções honrosas a outros 30 trabalhos. A iniciativa visa destacar práticas e pesquisas relevantes do Poder Judiciário, Ministério Público, universidades e sociedade civil.
Durante a solenidade, a ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do STM, ressaltou a importância da premiação para transformar o Direito em instrumento de fraternidade e pacificação social. A presença de Marília Bonavides, filha do homenageado, reforçou o caráter humanista do evento.
Os projetos inscritos foram avaliados por uma comissão composta por magistrados e gestores da Justiça Militar da União, que destacaram o elevado nível técnico e o impacto social das propostas. O juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, organizador do prêmio, afirmou que a seleção foi um desafio ético e intelectual, refletindo o legado de Paulo Bonavides.
O Prêmio STM de Justiça e Cidadania contou com o apoio de empresas como POUPEX, Onix Capacitação, Saúde Clara e Vital Care, e tem previsão de continuidade nos próximos anos.
Paulo Bonavides, nascido na Paraíba em 1925 e falecido em 2020, foi uma referência nacional e internacional no Direito Constitucional, tendo atuado como professor em diversas universidades e sido membro de importantes instituições acadêmicas.
Mais informações e a lista completa dos premiados estão disponíveis no site oficial do STM.
Fonte: www.stm.jus.br
