A TV Justiça disponibilizou em seu canal no YouTube três aulas do programa Saber Direito que abordam temas relacionados aos militares na Constituição Federal de 1988, à Justiça Militar e aos crimes militares.
As aulas são ministradas pelo juiz federal da Justiça Militar Fernando Pessoa, que apresenta os principais aspectos jurídicos e constitucionais sobre a atuação das Forças Armadas e da Justiça Militar da União (JMU).
O conteúdo faz parte do programa Saber Direito, que tem como objetivo divulgar conhecimento jurídico por meio de cursos e aulas com especialistas de diversas áreas do Direito.
Nos vídeos, Fernando Pessoa explica os conceitos e fundamentos do tratamento constitucional dos militares, a competência e estrutura da Justiça Militar, além das características dos crimes militares.
Essa iniciativa amplia o acesso da população a informações sobre a Justiça Militar, aproximando a sociedade dos temas relacionados à atuação da Justiça Militar da União.
A participação do magistrado ocorre em momento especial, em que a TV Justiça desenvolve uma série de estudos sobre a Constituição Federal de 1988, reforçando a integração institucional entre os tribunais e fortalecendo a presença do Superior Tribunal Militar (STM) em projetos de comunicação e educação jurídica produzidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela TV Justiça.
O Saber Direito é um programa tradicional da TV Justiça que reúne professores, magistrados, membros do Ministério Público, advogados e especialistas para apresentar cursos jurídicos de forma didática e acessível.
As três aulas ministradas pelo juiz Fernando Pessoa já estão disponíveis gratuitamente no canal da TV Justiça no YouTube para acesso do público.
Fonte: www.stm.jus.br
