Justiça Militar concede prisão domiciliar a investigada por furto de fuzil do Exército, mantendo restrições devido à gravidez de risco....
STM mantém decisão e nega prisão domiciliar a militar reformado condenado por estupro de vulnerável, considerando atendimento médico adequado na prisão....
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele não tinha conhecimento prévio sobre a gravação realizada por seu filho, Eduardo Bolsonaro. A declaração foi...
