O governo federal apresentou uma nova proposta de subsídio ao diesel, no valor de R$ 1,20 por litro, após a resistência dos governadores em zerar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do combustível. A informação foi divulgada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta terça-feira (24).
Detalhes da Proposta
A proposta de subvenção será dividida entre a União e os estados, com cada um assumindo R$ 0,60 por litro. Durigan afirmou que essa abordagem oferece uma resposta mais rápida às consequências da alta do diesel, sem exigir uma renúncia fiscal imediata do ICMS.
Medida Emergencial
A medida tem caráter emergencial e deve permanecer vigente até 31 de maio. O impacto fiscal total estimado é de R$ 3 bilhões, ou R$ 1,5 bilhão por mês, conforme anunciado pelo Ministério da Fazenda. Essa cifra foi corrigida em relação à estimativa anterior.
Expectativa do Governo
O governo aguarda uma resposta dos estados até a próxima sexta-feira (27), durante uma reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) em São Paulo. Durigan ressaltou que os estados produtores de petróleo poderão compensar o impacto da subvenção com o aumento das receitas provenientes da alta do combustível.
Mudança de Estratégia
A nova proposta surge após os governadores rejeitarem a ideia inicial de zerar o ICMS sobre o diesel importado. O subsídio pretende mitigar o impacto no preço final do combustível sem exigir renúncia de arrecadação dos estados.
Ações Paralelas
Além da nova proposta, o governo já havia anunciado um subsídio de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores, que deverá ser refletido no preço final do combustível ao consumidor.
Cenário Externo
A alta no preço do diesel é atribuída ao aumento do petróleo no mercado internacional, influenciado por tensões no Oriente Médio. O governo analisa outras possíveis medidas, incluindo a redução de tributos sobre o biodiesel, dependendo da evolução desse cenário.
