O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou dez policiais militares por crimes cometidos durante uma operação nas comunidades Nova Holanda e Parque União, localizadas no Conjunto de Favelas da Maré, em janeiro de 2025. Os agentes são acusados de invasão de domicílio, descumprimento de missão e desobediência, com as denúncias encaminhadas à Auditoria da Justiça Militar.
Detalhes das Denúncias
As investigações que culminaram nas denúncias foram iniciadas após relatos de testemunhas ao plantão da ADPF 635, que se dedica a receber informações sobre possíveis violações de direitos fundamentais durante operações policiais. Os policiais, que atuavam no Batalhão de Operações Especiais (Bope), teriam invadido residências sem autorização judicial e em situações que não justificavam tal ação.
Atuação dos Policiais
Conforme as informações do MPRJ, o cabo Rodrigo da Rocha Pita e outros policiais utilizaram chaves para abrir portas de imóveis e adentrar sem a presença dos moradores. Durante essas invasões, os agentes teriam utilizado os ambientes para fins pessoais, como descanso e consumo de alimentos e bebidas encontrados nas casas.
Irregularidades nas Câmeras Corporais
Além das invasões, o MPRJ também apontou irregularidades no uso das câmeras corporais dos policiais. Alguns agentes foram acusados de obstruir intencionalmente os equipamentos, resultando em registros sem imagens adequadas, comprometendo a documentação das ações durante a operação.
Resposta da Polícia Militar
A Corregedoria-Geral da Polícia Militar instaurou um procedimento de apuração sobre a conduta dos policiais denunciados. Em resposta à Agência Brasil, a assessoria da PM afirmou que está comprometida com a legalidade e a transparência, colaborando com as investigações do MPRJ e não compactuando com desvios de conduta.
Como Denunciar
O MPRJ disponibiliza canais para denúncias, que podem ser feitas por e-mail ou telefone, visando garantir a integridade dos direitos fundamentais durante operações policiais. Informações detalhadas podem ser encontradas na página da ADPF 635 no site do MPRJ.
