Na segunda-feira (10/08), teve início a celebração do bicentenário das faculdades de Direito do Largo de São Francisco, da USP, e de Olinda, atualmente Faculdade de Direito do Recife, da UFPE. O evento reuniu presidentes dos tribunais superiores, magistrados, professores e alunos para discutir a importância da democracia, diversidade e os fundamentos do Direito frente às transformações tecnológicas.
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, ressaltou que o Direito deve ir além da simples adaptação às mudanças e compreender o papel da Justiça neste novo contexto. Segundo ela, o futuro do Direito não será definido apenas por avanços tecnológicos, mas pela preservação dos valores humanos essenciais.
A ministra destacou que o Direito deve transformar seu passado em herança para o futuro, enfatizando a necessidade de ampliar a participação na construção da Justiça. Citou ainda a presença feminina nas instituições, mencionando que, em quase 200 anos, apenas duas mulheres dirigiram a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco.
Maria Elizabeth também relembrou pioneiras no ensino jurídico, como Delmira Secundina da Costa, primeira mulher a ingressar em um curso de Direito no Brasil, e outras mulheres que romperam barreiras em suas épocas, reforçando a importância de avançar na inclusão e diversidade no campo jurídico.
A cerimônia, realizada no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, contou com a presença de autoridades dos Três Poderes, ex-presidentes da República José Sarney e Michel Temer, além de representantes do meio jurídico e acadêmico. Durante o evento, o advogado e magistrado Flávio Flores da Cunha Bierrenbach foi homenageado por sua contribuição ao Direito.
Na mesa de honra estiveram, além da presidente do STM, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin; do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin; do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Vieira de Mello Filho; o diretor da Faculdade de Direito do Recife, Torquato Castro Júnior; e a presidente do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito Públicas e Gratuitas, Melina Girard Fachin.
Fonte: www.stm.jus.br
