O senador Weverton Rocha, do PDT do Maranhão, apresentou nesta terça-feira, 14 de fevereiro, um parecer favorável à indicação de Jorge Messias para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Messias, que atualmente é o Advogado-Geral da União (AGU), terá sua nomeação discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Processo de Indicação e Sabatina
A CCJ é o colegiado responsável pela sabatina de Messias, que está agendada para o dia 29 de abril. No relatório, o senador Rocha destaca a trajetória profissional do indicado, enfatizando sua importância na conservação da segurança jurídica através de acordos judiciais e extrajudiciais.
Atuação de Jorge Messias
De acordo com o relator, a atuação de Jorge Messias à frente da AGU é marcada por um perfil conciliador e aberto ao diálogo com diferentes setores da sociedade. Essa abordagem tem sido crucial para estabelecer a conciliação como uma política de Estado durante seu mandato.
Histórico e Formação
Nascido em Recife e com 46 anos, Messias é procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e possui formação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), além de títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB). Ele assumiu a AGU em janeiro de 2023, no início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Próximos Passos
Para que Jorge Messias tome posse como ministro do STF, ele deve passar pela sabatina na CCJ e ter seu nome aprovado em votação tanto na comissão quanto no plenário do Senado. Se aprovado, poderá ocupar o cargo até completar 75 anos, idade limite para aposentadoria compulsória no tribunal.
