A Justiça do Rio de Janeiro condenou, em 15 de novembro de 2023, Brendon Alexander Luz da Silva a 18 anos e 8 meses de reclusão em regime fechado pela morte do congolês Moïse Mugenvi Kabagambe, ocorrida em 24 de janeiro de 2022. Brendon é o terceiro réu a ser julgado e condenado no caso, que ganhou grande repercussão na mídia.
Circunstâncias do Crime
O crime ocorreu após Moïse cobrar o pagamento de diárias atrasadas ao proprietário do quiosque Tropicália, localizado na praia da Barra da Tijuca. Imagens de câmeras de segurança mostram a vítima sendo agredida por quase 13 minutos, utilizando um taco de beisebol, além de socos e chutes. As agressões foram registradas em vídeo, onde Brendon e outro acusado aparecem posando para uma foto enquanto Moïse estava imobilizado no chão.
Decisão Judicial
O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri considerou que o crime foi praticado com extrema crueldade. A juíza Alessandra da Rocha Lima Roidis destacou que a conduta dos réus foi desumana, imobilizando a vítima por 12 minutos e 40 segundos para possibilitar as agressões. A pena total dos outros dois réus, Fábio Pirineus da Silva e Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca, chega a 44 anos de prisão.
Depoimentos Durante o Julgamento
O julgamento incluiu testemunhos de diversas pessoas que estavam presentes no local. Viviane de Mattos Faria, proprietária de um quiosque vizinho, mencionou ter ouvido gritos, mas suas declarações foram contraditórias. O dono do Tropicália, Carlos Fábio da Silva Muse, afirmou que Moïse não era uma pessoa de causar confusão, mas reconheceu que ele parecia alterado no dia do crime.
Interrogatório do Réu
Brendon Luz confirmou durante o interrogatório que amarrou Moïse, mas alegou não ter a intenção de matá-lo. Ele se defendeu dizendo que sua intenção era apenas imobilizar a vítima até a chegada da polícia. A defesa de Brendon foi marcada por um pedido de perdão à família de Moïse e uma declaração de desespero ao perceber que a vítima não respondia mais após as agressões.
