O deputado estadual Marcelo Rangel, do PSD, apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Paraná com o objetivo de ampliar o alcance do Teste do Pezinho. A proposta visa incluir gradualmente cerca de 50 doenças no exame de triagem neonatal, fortalecendo as iniciativas de prevenção e diagnóstico precoce entre recém-nascidos.
Alterações na Legislação Estadual
O projeto altera a Lei Estadual nº 19.173/2017, que atualmente regula a política de triagem neonatal no Paraná. Com a proposta, o rol de doenças que podem ser detectadas pelo Teste do Pezinho poderá ser ampliado pelo Poder Público, seguindo critérios técnicos e diretrizes do Programa Nacional de Triagem Neonatal.
Alinhamento com a Legislação Federal
A proposta busca alinhar a legislação paranaense com a Lei Federal nº 14.154/2021, que reformulou o programa nacional e prevê a ampliação progressiva das doenças rastreadas pelo Teste do Pezinho em todo o Brasil. Essa sincronia é essencial para uma abordagem uniforme em saúde infantil.
Importância do Diagnóstico Precoce
Rangel destaca que o fortalecimento do Teste do Pezinho representa um investimento estratégico em saúde pública. O diagnóstico precoce é crucial, pois permite a identificação de doenças genéticas, metabólicas, infecciosas e imunológicas que podem afetar o desenvolvimento da criança. Atualmente, o Paraná já investiga aproximadamente 30 doenças por meio do Teste do Pezinho ampliado.
Expectativas para o Futuro
A proposta também prevê que o Poder Executivo regulamentará a nova lei em até 90 dias após sua aprovação. Caso o projeto avance no Legislativo, a expectativa é de que a ampliação do Teste do Pezinho contribua significativamente para a saúde das crianças paranaenses desde os primeiros dias de vida.
