O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta quarta-feira (8), uma decisão crucial sobre as eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro, que poderá ser definido como direta ou indireta. O julgamento está agendado para iniciar às 14h.
Contexto da Decisão
A ação que será analisada pelo STF foi proposta pelo diretório estadual do PSD, que defende a realização de eleições diretas para a escolha do governador interino. A proposta contrasta com a possibilidade de uma votação indireta, que ocorreria por meio dos deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Consequências da Decisão
Após a deliberação do STF, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou a Alerj deverão convocar as eleições para o mandato-tampão. O candidato eleito assumirá o cargo até o final de 2026, enquanto o novo governador, eleito em outubro, tomará posse em janeiro de 2027 por um período de quatro anos.
Motivação para as Eleições
A necessidade de eleições para o mandato-tampão surgiu após a condenação do ex-governador Cláudio Castro à inelegibilidade pelo TSE em março. Essa decisão gerou a expectativa de eleições indiretas, mas o PSD recorreu ao STF pleiteando eleições diretas. Castro renunciou ao cargo um dia antes do julgamento, levantando suspeitas sobre a motivação por trás de sua saída.
Situação Atual do Estado
A linha sucessória do estado está comprometida, pois o ex-vice-governador Thiago Pampolha deixou o cargo para assumir uma vaga no Tribunal de Contas. O próximo na linha sucessória, o deputado Rodrigo Bacellar, também foi cassado, resultando na falta de um vice-governador. Atualmente, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro, ocupa interinamente a função de governador.
