O governo federal anunciou, na última segunda-feira (30), um bloqueio de R$ 1,6 bilhão do Orçamento de 2026. Esse congelamento visa preservar os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conforme divulgado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.
Detalhes do Bloqueio Orçamentário
O novo decreto de programação orçamentária e financeira detalha como os recursos serão distribuídos entre os órgãos do governo. Do total bloqueado, R$ 1,26 bilhão afeta despesas discricionárias do Poder Executivo, enquanto R$ 334 milhões referem-se a emendas parlamentares.
Impacto nas Despesas Discricionárias
A maior parte do bloqueio afeta despesas não obrigatórias, classificadas como RP2, que excluem os investimentos do PAC. O governo implementou ainda o faseamento de empenho, limitando a autorização de despesas ao longo do ano, o que representa uma restrição de até R$ 42,9 bilhões até novembro.
Áreas Atingidas pelo Corte
Os cortes orçamentários impactam diversas áreas, sendo o Ministério dos Transportes o mais afetado, com um bloqueio de R$ 476,7 milhões. Outras pastas, como o Ministério do Empreendedorismo e o Ministério da Agricultura, também sofreram reduções significativas.
Distribuição dos Bloqueios
A distribuição dos bloqueios ficou assim: Ministério dos Transportes (R$ 476,7 milhões), Ministério do Empreendedorismo (R$ 131 milhões), Ministério da Agricultura (R$ 124,1 milhões) e outros ministérios com valores menores, como o da Fazenda e da Saúde.
Monitoramento da Execução Orçamentária
O governo informou que a execução orçamentária será monitorada continuamente, com a possibilidade de novos ajustes para garantir a meta fiscal de 2026. Os órgãos federais têm até 7 de abril para indicar quais programações serão efetivamente bloqueadas.
