Na 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15), realizada em Campo Grande, o presidente João Paulo Capobianco recebeu um ofício de representantes de 28 povos e comunidades tradicionais do Brasil. O documento solicita o reconhecimento formal dos saberes ancestrais que protegem habitats e rotas migratórias, além de fundamentar cientificamente as decisões dos países.
Solicitações dos Povos Tradicionais
Durante o encontro, foi proposto que o reconhecimento dos saberes tradicionais conste em um item do texto da Convenção sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS). Além disso, o grupo pediu a criação de um espaço para participação na estrutura do secretariado responsável pela governança do tratado internacional.
Apoio Nacional e Internacional
Capobianco considerou o pedido uma demanda pertinente, que será formalizada ao longo dos próximos três anos, período em que o Brasil liderará as discussões. O Brasil já se antecipou ao preparar uma declaração presidencial que destaca o papel fundamental dos povos indígenas, proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Intervenção dos Representantes Tradicionais
Na quarta-feira, um discurso proferido por Edinalda Nascimento, representante do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, ecoou na plenária da COP15. Ela enfatizou a importância dos conhecimentos tradicionais para a conservação das espécies migratórias e a sustentabilidade dos modos de vida das comunidades.
Contribuição Governamental
Cláudia de Pinho, diretora da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, destacou que a participação dos representantes foi resultado de um esforço conjunto entre vários ministérios para garantir que esses povos pudessem compreender e participar dos processos de negociação.
Importância da COP15 para os Saberes Ancestrais
A COP15 tem sido um espaço importante para evidenciar a relevância dos saberes tradicionais, conforme indicado por Capobianco. Estudos relacionados, como o relatório sobre Peixes Migratórios de Água Doce, foram elaborados em colaboração com cientistas e representantes de comunidades tradicionais.
