O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, no dia 10 de fevereiro de 2026, a iniciativa Horizontes Culturais, que visa implementar atividades culturais e educativas em presídios brasileiros até 2027. O evento ocorreu no Teatro Municipal do Rio de Janeiro e contou com a presença de autoridades e artistas.
Objetivos da Iniciativa
A proposta do Horizontes Culturais é promover ações em diversas linguagens artísticas, como dança, música, cinema e artes plásticas, voltadas para pessoas privadas de liberdade, egressos, familiares e profissionais da cultura. O objetivo é criar um Plano Nacional de Cultural para o Sistema Prisional, que incluirá um calendário anual de ações.
Importância da Cultura no Sistema Prisional
Durante o lançamento, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, enfatizou a relevância da educação e da cultura no sistema prisional. Segundo Fachin, investir em oportunidades de reconstrução de trajetórias é fundamental para estimular o pensamento crítico e a autonomia dos indivíduos.
Experiências Artísticas no Evento
O evento também apresentou diversas performances, incluindo ballet, competições de canto e cenas de teatro, que abordaram temas como a violência e as dificuldades enfrentadas por jovens em situação de vulnerabilidade. Os relatos dos participantes destacaram a transformação que a arte pode proporcionar na vida de indivíduos em conflito com a lei.
Desafios no Sistema Prisional
Atualmente, cerca de 700 mil pessoas estão encarceradas no Brasil, a maioria sendo homens jovens e de grupos étnicos marginalizados. Dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais indicam que uma parte significativa desses indivíduos ainda não passou por julgamento, configurando um desafio para o sistema judicial.
Visão da Sociedade Civil
A poeta e ativista Elisa Lucinda, presente no evento, ressaltou a necessidade de ver o sistema prisional como uma oportunidade para a dignidade e a reconstrução pessoal. Ela defendeu que, apesar das limitações enfrentadas por muitos, a cultura pode ser um caminho para a libertação e a mudança social.
