O Acampamento Terra Livre, que se encerrou no último sábado (11) em Brasília, recebeu mais de sete mil indígenas de diversas regiões do Brasil. O evento, promovido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), teve como foco principal a cobrança dos Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – pela garantia dos direitos dos povos originários no país.
Demandas dos Povos Indígenas
Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib, destacou que o acampamento serviu como um momento de alerta para as instituições governamentais. Ele enfatizou a necessidade urgente de acelerar as demarcações de territórios indígenas, considerando a lentidão do processo nos últimos anos.
Ameaças à Legislação Indígena
Durante o evento, os indígenas também expressaram preocupação com propostas legislativas que ameaçam seus direitos. Entre elas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48, que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras, já aprovada no Senado e aguardando análise na Câmara dos Deputados. Tuxá destacou que essa proposta foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Frustrações e Expectativas
Apesar de reconhecer que, nos últimos três anos, 20 territórios foram demarcados, Tuxá expressou frustração com a lentidão do processo. Ele esperava que o governo tivesse uma abordagem mais ambiciosa em relação à proteção das terras indígenas e à desintrusão de áreas ocupadas indevidamente.
Contrariedade ao Projeto da Ferrovia Ferrogrão
Os indígenas também manifestaram sua oposição ao projeto de construção da Ferrovia Ferrogrão, que exigiria mudanças nos limites do Parque Nacional do Jamanxim. A votação do projeto foi adiada pelo STF, mas continua a ser uma fonte de preocupação para as comunidades indígenas.
Sentimentos de Retorno
Ao retornar para seus territórios, os indígenas levaram consigo um misto de sentimentos. Tuxá mencionou que, embora tenha havido algumas 'entregas simplórias', como a formação de grupos de trabalho, a expectativa era por ações mais concretas, incluindo demarcações, homologações e portarias declaratórias.
